File AC00528 - Acórdão nº 00034 de 1943

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BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC00528

Title

Acórdão nº 00034 de 1943

Date(s)

  • 01/01/1943 a 01/12/1943 (Creation)

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1 volume

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Processo nº 04902 - 1943 - Acórdão nº 00034 de 1943 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos

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Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online, disponível em https://labor-arq.tst.jus.br/

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CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

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Descrito por Claudia Inacio Caetano Pereira, em 2/9/2021

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