File AC04518 - Acórdão nº 00328 de 1944

Open original Digital object

Identity area

Reference code

AC04518

Title

Acórdão nº 00328 de 1944

Date(s)

  • 01/01/1944 a 01/12/1944 (Creation)

Level of description

File

Extent and medium

1 volume

Context area

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Processo nº 01081 - 1944 - Acórdão nº 00328 de 1944 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online, disponível em https://labor-arq.tst.jus.br/

Conditions governing reproduction

Language of material

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Descrições realizadas a partir dos microfilmes dos acórdãos.

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Alternative identifier(s)

Access points

Place access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

Descrito por Claudia Inacio Caetano Pereira, em 15/10/2021

Script(s)

Sources

Digital object (Master) rights area

Digital object (Reference) rights area

Digital object (Thumbnail) rights area

Accession area