- AC06316
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03023 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Américo Ludolf
Aposentadoria
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- AC06359
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 013454 - 1938 - Acórdão nº 01552 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC09502
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02788 - 1938 - Acórdão nº 00821 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC06174
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 00956 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Mendes Cavalleiro
- AC09654
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC13937
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 13777 - 1938 - Acórdão nº 00913 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC13983
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 017069 - 1938 - Acórdão nº 01389 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
- AC14148
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 06308 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Américo Ludolf
Reclamação Trabalhista nº 11.626/1935
- RC-FER-CNT-11626-1935
- Arquivo
- 06/12/1934 a 08/11/1935
Antônio Eugênio Gadelha reivindicou de sua antiga empregadora, a Rede de Viação Cearense, o pagamento dos salários atrasados relativos ao período que vai desde sua demissão, em 1931, até a concessão de sua aposentadoria, em 1933. Após uma primeira análise por parte do CNT, decidiu-se pela procedência do pedido e pelo pagamento dos salários atrasados a Gadelha. Porém, após o Ministro de Viação e Obras Públicas esclarecer o caso ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, explicando que Gadelha havia sido exonerado por decreto-lei presidencial, o CNT declarou cessada sua intervenção no caso, entendendo que o reclamante deveria se dirigir ao Poder Judiciário.
Reclamação Trabalhista nº 9.483/1937
- RC-MIN-CNT-09483-1937
- Arquivo
- 02/06/1938 a 26/03/1940
O Sr. Josino Furbino foi dispensado do serviço por invalidez, tendo trabalhado mais de 10 anos, e requereu sua aposentadoria por invalidez da Caixa de Aposentadoria e Pensões, de acordo com a lei em vigor. A junta Administrativa da Caixa negou seu pedido. Porém, o funcionário recorreu da decisão para o CNT. A Segunda Câmara do CNT resolveu dar, em parte, provimento ao recurso do funcionário, pois o laudo da inspeção médica o considerava apto para funções que não requeriam grande dispêndio de energia física.
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