- AC04950
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 09300 - 1943 - Acórdão nº 00374 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Fundamentação Jurídica Legal
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Fundamentação Jurídica Legal
Termos equivalentes
Fundamentação Jurídica Legal
Termos associados
Fundamentação Jurídica Legal
423 Descrição arquivística resultados para Fundamentação Jurídica Legal
423 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- AC05237
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 06539 - 1943 - Acórdão nº 00405 de 1943 - Relator: Dario Centeno Crespo
- AC01585
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 20696 - 1943 - Acórdão nº 00101 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC01641
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 21314 - 1943 - Acórdão nº 00105 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC02180
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 15122 - 1943 - Acórdão nº 00142 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC02320
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 22824 - 1943 - Acórdão nº 00151 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC02922
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 21856 - 1943 - Acórdão nº 00193 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC03139
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 03069 - 1943 - Acórdão nº 00210 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC03202
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 05372 - 1943 - Acórdão nº 00215 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC03223
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 18049 - 1943 - Acórdão nº 00217 de 1943 - Relator: Júlio de Carvalho Barata
Resultados 1 até 10 de 423