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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-DE · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No oitavo episódio, o tema é sobre dano extrapatrimonial. O magistrado convidado, Ministro Alexandre Agra Belmonte, explica o que juízas e juízes do trabalho devem considerar ao analisar processos que envolvam ofensas à vida social e privada dos trabalhadores. Além de refletir sobre o contexto imposto pela Reforma Trabalhista, Agra Belmonte revisita conceitos de dano moral já consagrados, ligados aos direitos civis da personalidade, acrescendo ainda o dano existencial ao debate.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-DJTA · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No quarto episódio, a conversa é com a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Miranda Arantes. Ela faz uma defesa enfática da Justiça do Trabalho e da CLT, destacando a importância da instituição para a sociedade. No bate-papo, a ministra Delaíde derruba mitos, como o de que a Justiça do Trabalho só existe no Brasil, e analisa o panorama histórico de ataques durante as últimas oito décadas.

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BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-BAN-BAN-RT-03567-1935 · File · 1935
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Sethy Borges de Mello foi demitido do Banco onde trabalhava nove dias antes de completar o período necessário para atingir a estabilidade no emprego, motivo pelo qual impetrou um processo contra sua empregadora no Conselho Nacional do Trabalho. O sindicato, ao defender o funcionário, argumentou que, consideradas as horas extras que cumpriu e as férias sonegadas, Mello já teria completado os dois anos previstos por lei para a estabilidade de bancários, e que diversos outros bancários teriam sido demitidos nas mesmas circunstâncias. Após ter sido feito um acordo entre Mello e o Banco, o processo foi arquivado pelos membros da Terceira Câmara do CNT.

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Medalha condecorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-017 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourado, em formato circular, pendente de uma fitra nas cores verde e amarelo. No anverso, está escrito: "Honra ao Mérito no Trabalho e na Produção". No reverso, está escrito: "Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio - Dec. 28527".

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BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-11646-1933 · File · 1933
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Maria Carolina Neiva requereu reintegração ao seu cargo de parteira do corpo clínico da Caixa de Aposentadorias e Pensões das Companhias Light, Jardim Botânico e S/A du Gás. Foi exonerada de seu cargo por falta de cumprimento dos seus deveres, deixando de atender diversos chamados (partos), havendo reclamação por parte dos associados. Foi demitida pela Junta Administrativa da Caixa e, depois, pelo próprio Presidente.

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