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Acórdão de 1928

Acórdão de 1928

  • AC14358
  • File
  • 01/01/1928 a 01/12/1928

    • Part of Untitled

Processo nº 02698 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Carlos Gomes de Almeida

Acórdão de 1932

Acórdão de 1932

  • AC14160
  • File
  • 01/01/1932 a 01/12/1932

    • Part of Untitled

Processo nº 05054 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão de 1933

Acórdão de 1933

  • AC16484
  • File
  • 01/01/1933 a 01/12/1933

    • Part of Untitled

Processo nº 13066 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle

Acórdão de 1937

Acórdão de 1937

  • AC15215
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 19976 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos

Acórdão nº 00016 de 1940

Acórdão nº 00016 de 1940

  • AC00242
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 03553 - 1940 - Acórdão nº 00016 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França

Acórdão nº 00050 de 1939

Acórdão nº 00050 de 1939

  • AC00773
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 10264 - 1939 - Acórdão nº 00050 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz

Acórdão nº 00060 de 1942

Acórdão nº 00060 de 1942

  • AC00941
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 20989 - 1942 - Acórdão nº 00060 de 1942 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti

Acórdão nº 00208 de 1939

Acórdão nº 00208 de 1939

  • AC03123
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 03524 - 1939 - Acórdão nº 00208 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes

Acórdão nº 00228 de 1939

Acórdão nº 00228 de 1939

  • AC03369
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 03440 - 1939 - Acórdão nº 00228 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão nº 00253 de 1936

Acórdão nº 00253 de 1936

  • AC03670
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 03075 - 1936 - Acórdão nº 00253 de 1936 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior

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