Tempo de Serviço

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Acórdão nº 00370 de 1933

AC04915
Arquivo
01/01/1933 a 01/12/1933

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 00760 - 1933 - Acórdão nº 00370 de 1933 - Relator: Antônio Ferraz

Acórdão de 1932

AC17909
Arquivo
01/01/1932 a 01/12/1932

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 03749 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão de 1932

AC17042
Arquivo
01/01/1932 a 01/12/1932

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 06401 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos

Acórdão de 1936

AC14253
Arquivo
01/01/1936 a 01/12/1936

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 15408 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Gualter José Ferreira

Acórdão de 1936

AC17958
Arquivo
01/01/1936 a 01/12/1936

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 01988 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Reclamação Trabalhista nº 5.967/1933

RC-FER-CNT-05967-1933
Arquivo
02/06/1933 a 16/04/1935

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

João Hermógenes requereu ao Conselho sua reintegração no serviço da Companhia da qual foi demitido. Alegou que quando demitido, contava mais de dez anos de serviços prestados – porém, o empregado não conseguiu provar esse tempo. Em acórdão, o CNT autorizou a demissão do empregado, em virtude da falta de amparo legal que garantisse a ele a estabilidade decenal.

Reclamação Trabalhista nº 9.896/1934

RC-FER-CNT-09896-1934
Arquivo
08/09/1934 a 17/12/1941

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Antônio Lopes de Castro Moreira reclamou contra a companhia Ferroviária São Paulo Goyaz, que reduziu os seus salários como punição, devido a atos de indisciplina do funcionário. O empregado recebia 650$000 e teve seus vencimentos reduzidos para 500$000. O funcionário contava mais de 10 anos de serviço, sendo, portanto, estável. De acordo com o CNT a empresa agiu de má fé. O CNT determinou a reintegração do funcionário ao cargo que exercia e com todas as suas vantagens legais.