Área de identificação
Código de referência
AMJLCP-FOT
Título
Acervo Fotográfico
Data(s)
Nível de descrição
Subséries
Dimensão e suporte
Fotos digitalizadas.
Área de contextualização
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Fotos doadas pela família do ministro.
Avaliação, selecção e eliminação
Documentação pública; sem restrição de acesso; observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527; de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105; de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.6