- AC16641
- Arquivo
- 01/01/1928 a 01/12/1928
Processo nº 21536 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Mário de Andrade Ramos
Acidente de Trabalho
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Acidente de Trabalho
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- AC09674
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 00122 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
- AC03261
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03417 - 1939 - Acórdão nº 00219 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC00829
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 18845 - 1940 - Acórdão nº 00053 de 1940 - Relator: Alberto Surek
- AC01823
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 08761 - 1940 - Acórdão nº 00118 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
- AC04423
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04335 - 1940 - Acórdão nº 00318 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
- AC03945
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 16386 - 1940 - Acórdão nº 00277 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
- AC14658
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04106 - 1939 - Acórdão nº 00490 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
- AC16933
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04119 - 1939 - Acórdão nº 00455 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC16322
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04049 - 1939 - Acórdão nº 00779 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC15137
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 01066 - 1939 - Acórdão nº 00516 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC13919
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 17439 - 1938 - Acórdão nº 00635 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
- AC16979
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 17060 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC15098
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02201 - 1938 - Acórdão nº 00231 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC00897
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03891 - 1939 - Acórdão nº 00057 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Reclamação Trabalhista nº 9.351/1935
- RC-MAR-CNT-09351-1935
- Arquivo
- 14/08/1935 a 13/05/1940
O reclamante alegava que, após afastamento por acidente de trabalho, a empresa negou-se a reembarcá-lo. Porém, durante o processo, o empregado foi embarcado no vapor “Assú”. Portanto, o CNT expediu o acórdão para confirmar a reintegração do funcionário.
Reclamação Trabalhista nº 15.017/1936
- RC-MAR-CNT-15017-1936
- Arquivo
- 11/11/1936 a 04/02/1943
A sociedade União dos Foguistas representou seu associado, Domingos Martiniano Muniz, contra a Companhia de Navegação Lloyd, junto ao Conselho Nacional do Trabalho. Devido a um acidente de trabalho, o funcionário foi internado na casa de saúde “Manoel Victorino”, onde passou por uma cirurgia de hérnia. Foi cobrada da empresa a despesa do hospital, e a empresa pagou a despesa ao Instituto dos Marítimos. Por isso, a Companhia efetuou descontos mensais do salário, relativo à assistência prestada do associado. O CNT da Primeira Câmara julgou procedente a reclamação, por ser indevida, no sentido de determinar que a mesma pagasse ao requerente o reembolso da importância cobrada.
- AC01335
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 14893 - 1942 - Acórdão nº 00085 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Reclamação Trabalhista nº 15.017/1936
- RC-MAR-CNT-15017-1936
- Arquivo
- 11/11/1936 a 04/02/1943
A sociedade União dos Foguistas representou seu associado, Domingos Martiniano Muniz, contra a Companhia de Navegação Lloyd, junto ao Conselho Nacional do Trabalho. Devido a um acidente de trabalho, o funcionário foi internado na casa de saúde “Manoel Victorino”, onde passou por uma cirurgia de hérnia. Foi cobrada da empresa a despesa do hospital, e a empresa pagou a despesa ao Instituto dos Marítimos. Por isso, a Companhia efetuou descontos mensais do salário, relativo à assistência prestada do associado. O CNT da Primeira Câmara julgou procedente a reclamação, por ser indevida, no sentido de determinar que a mesma pagasse ao requerente o reembolso da importância cobrada.
- Arquivo
- 29-03-1938
Parecer n° 345: Solicitante do Parecer: Ilhoyd Brasileiro - Falta grave do funcinário por embriaguez em serviço. Falta Grave. Embriaguez.
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