Ausência

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Acórdão de 1932

Acórdão de 1932

  • AC05556
  • File
  • 01/01/1932 a 01/12/1932

    • Part of Untitled

Processo nº 02739 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Libânio da Rocha Vaz

Acórdão de 1932

  • AC05556
  • File
  • 01/01/1932 a 01/12/1932

    • Part of Untitled

Processo nº 02739 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Libânio da Rocha Vaz

Acórdão nº 00006 de 1944

Acórdão nº 00006 de 1944

  • AC00094
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

    • Part of Untitled

Processo nº 12123 - 1944 - Acórdão nº 00006 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00009 de 1942

Acórdão nº 00009 de 1942

  • AC00143
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 16520 - 1942 - Acórdão nº 00009 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00009 de 1945

Acórdão nº 00009 de 1945

  • AC00136
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 03005 - 1945 - Acórdão nº 00009 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli

Acórdão nº 00014 de 1938

  • AC00213
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 03533 - 1938 - Acórdão nº 00014 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle

Acórdão nº 00014 de 1938

Acórdão nº 00014 de 1938

  • AC00213
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 03533 - 1938 - Acórdão nº 00014 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle

Acórdão nº 00022 de 1942

Acórdão nº 00022 de 1942

  • AC00346
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 22203 - 1942 - Acórdão nº 00022 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00024 de 1945

Acórdão nº 00024 de 1945

  • AC00367
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 15425 - 1945 - Acórdão nº 00024 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00026 de 1942

Acórdão nº 00026 de 1942

  • AC00402
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 03522 - 1942 - Acórdão nº 00026 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho

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