- AC00486
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 13725 - 1940 - Acórdão nº 00031 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
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Processo nº 13725 - 1940 - Acórdão nº 00031 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 09587 - 1939 - Acórdão nº 00057 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 00796 - 1939 - Acórdão nº 00295 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 22746 - 1939 - Acórdão nº 00399 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 04707 - 1940 - Acórdão nº 00107 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 22216 - 1940 - Acórdão nº 00152 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 03478 - 1943 - Acórdão nº 00277 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 05788 - 1943 - Acórdão nº 00288 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 12639 - 1939 - Acórdão nº 00380 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 19258 - 1939 - Acórdão nº 00218 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 17812 - 1938 - Acórdão nº 00202 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 16015 - 1938 - Acórdão nº 00069 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 10893 - 1938 - Acórdão nº 00075 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 02913 - 1938 - Acórdão nº 00085 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 02858 - 1938 - Acórdão nº 00372 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03533 - 1938 - Acórdão nº 00014 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Reclamação Trabalhista nº 6.975/1935
A Rio de Janeiro Tramway Lightland Power Company remeteu ao Conselho Nacional do Trabalho inquérito administrativo para apurar o abandono de serviço do inspetor Adão Gomes de Almeida, do Departamento de Tráfego. Instaurado o inquérito, as testemunhas confirmaram que Almeida estava ausente do trabalho havia seis meses e que o funcionário jamais justificou suas faltas ou deu notícias de seu paradeiro, mesmo após ter sido notificado por diversas vezes. O inquérito administrativo correu à sua revelia, mesmo após inúmeras tentativas de localizá-lo e contatá-lo. Terminado o inquérito, que decidiu por sua demissão, os autos foram encaminhados ao CNT, que aceitou o inquérito e autorizou a demissão do funcionário.