- AC02930
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- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 17696 - 1944 - Acórdão nº 00194 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 17696 - 1944 - Acórdão nº 00194 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 09864 - 1944 - Acórdão nº 00308 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 02604 - 1934 - Acórdão nº 00057 de 1934 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Reclamação Trabalhista nº 16.751/1936
Januário Benedicto, ex-funcionário da Leopoldina Railway, processa sua antiga empresa, junto ao Conselho Nacional do Trabalho, por esta tê-lo demitido sem causa justificada, mesmo já sendo funcionário estável da mesma companhia. O Conselho, apreciando o caso, considerou a reclamação improcedente por conta de irregularidades nas provas apresentadas por Benedicto a respeito do seu tempo de serviço, os quais contavam longos períodos de ausência como parte do serviço efetivo. O Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, posteriormente, determinou o arquivamento da ação, por não ter sido interposto qualquer recurso dentro do prazo legal.
Processo nº 22216 - 1940 - Acórdão nº 00152 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 04311 - 1940 - Acórdão nº 00291 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 08892 - 1943 - Acórdão nº 00365 de 1943 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 06072 - 1943 - Acórdão nº 00056 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 24388 - 1943 - Acórdão nº 00056 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 06901 - 1943 - Acórdão nº 00062 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 19788 - 1943 - Acórdão nº 00162 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03271 - 1943 - Acórdão nº 00278 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 01596 - 1943 - Acórdão nº 00286 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 12049 - 1943 - Acórdão nº 00291 de 1943 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 24690 - 1943 - Acórdão nº 00312 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 08894 - 1943 - Acórdão nº 00376 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 16220 - 1941 - Acórdão nº 00231 de 1941 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 23940 - 1943 - Acórdão nº 00431 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 20583 - 1943 - Acórdão nº 00160 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 17093 - 1943 - Acórdão nº 00180 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho