- AC04386
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 14131 - 1944 - Acórdão nº 00315 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Auxílio-Doença
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- AC05745
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 03253 - 1945 - Acórdão nº 00460 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
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- 16-12-1976
Parecer n° 014: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - O parecer trata sobre o atestado médico, o salário-doença e a remuneração do repouso semanal e em feriados. Atestado médico para comprovar ausência ao serviço. Ordem preferencial para todos os e
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- 16-12-1976
Parecer n° 014: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - O parecer trata sobre o atestado médico, o salário-doença e a remuneração do repouso semanal e em feriados. Atestado médico para comprovar ausência ao serviço. Ordem preferencial para todos os e
- AC04035
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- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 12119 - 1944 - Acórdão nº 00285 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC04448
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 00849 - 1945 - Acórdão nº 00321 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto