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Parecer n° 226: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa indaga se há algum risco para ela, se o maquinista receber uma mensagem com 24h do início da jornada, por bip ou celular, informando que seu horário previsto passou de 8h
Parecer n° 512: Solicitante do Parecer: Associação de Usineiros de São Paulo. Sindicato Da Indústria do Açúcar No Estado de São Paulo. Sindicato Da Indústria Da Fabricação do Álcool No Estado de São Paulo. - a) O que se entende por trabalho realizado em
Parecer n° 305: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Limitações à organização das turmas de revezamento para execução de trabalho contínuo. Escala de Revezamento para trabalho contínuo.
Parecer n° 347: Solicitante do Parecer: BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Consequências jurídicas do acréscimo da Jornada de trabalho de seus servidores, de 6 para 8 horas, realizada através de opção dos antigos servidores, seja por meio
Parecer n° 099: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa indaga se a fixação de turnos para empregados, que antes trabalhavam em regime de revezamento, configura alteração ilícita de cláusula do contrato de trabalho, vedada pel
Parecer n° 226: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa indaga se há algum risco para ela, se o maquinista receber uma mensagem com 24h do início da jornada, por bip ou celular, informando que seu horário previsto passou de 8h
Parecer n° 512: Solicitante do Parecer: Associação de Usineiros de São Paulo. Sindicato Da Indústria do Açúcar No Estado de São Paulo. Sindicato Da Indústria Da Fabricação do Álcool No Estado de São Paulo. - a) O que se entende por trabalho realizado em
Processo nº 02596 - 1945 - Acórdão nº 00006 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Parecer n° 513: Solicitante do Parecer: Teksid do Brasil Limitada - a) a fixação de turnos para empregados que antes trabalhavam em regime de revezamento configura alteração ilícita de cláusula do contrato de trabalho vedada pelo artigo 468 da CLT? b) Ca
Processo nº 08050 - 1937 - Acórdão nº 00073 de 1937 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Parecer n° 509: Solicitante do Parecer: Sindicato Da Indústria Petroquímica e de Resinas Sintéticas No Estado Da Bahia - Consulta acerca da jornada de trabalho de 6 horas ou 8 horas face ao Art. 7º, inciso XIV da nova Constituição. Jornada ininterrupta d
Parecer n° 305: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Limitações à organização das turmas de revezamento para execução de trabalho contínuo. Escala de Revezamento para trabalho contínuo.
Parecer n° 514: Solicitante do Parecer: Cerâmica Saffran S.A - 1) Qual a sua posição pessoal sobre o que a Constituição Federal chamou de turnos ininterruptos de revezamento? 2) Qual a posição jurisprudencial nos tribunais trabalhistas pátrios sobre o te
Parecer n° 172: Solicitante do Parecer: Senhor Supad - A empresa mandou uma Resolução para análise dos Consultores, acerca da duração do trabalho e de uma possível redução desta por um período experimental. Duração do Trabalho. Redução temporária, a títu
Parecer n° 514: Solicitante do Parecer: Cerâmica Saffran S.A - 1) Qual a sua posição pessoal sobre o que a Constituição Federal chamou de turnos ininterruptos de revezamento? 2) Qual a posição jurisprudencial nos tribunais trabalhistas pátrios sobre o te
Processo nº 06064 - 1937 - Acórdão nº 00141 de 1937 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 07513 - 1940 - Acórdão nº 01061 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 01453 - 1944 - Acórdão nº 00348 de 1944 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 16875 - 1944 - Acórdão nº 00071 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16194 - 1942 - Acórdão nº 00256 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho