- AC02798
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 17417 - 1945 - Acórdão nº 00184 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
80 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 17417 - 1945 - Acórdão nº 00184 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 22121 - 1945 - Acórdão nº 00367 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal
Processo nº 17959 - 1945 - Acórdão nº 00223 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18800 - 1945 - Acórdão nº 00510 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 01721 - 1939 - Acórdão nº 00422 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03087 - 1938 - Acórdão nº 01092 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 21251 - 1944 - Acórdão nº 00825 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 19774 - 1945 - Acórdão nº 00358 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 18521 - 1945 - Acórdão nº 00181 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18862 - 1945 - Acórdão nº 00246 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 21134 - 1945 - Acórdão nº 00435 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 07361 - 1942 - Acórdão nº 00134 de 1942 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 01704 - 1943 - Acórdão nº 00314 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03211 - 1938 - Acórdão nº 00330 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 05823 - 1932 - Acórdão nº 00040 de 1932 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 08250 - 1940 - Acórdão nº 00165 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 01704 - 1943 - Acórdão nº 00314 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 16188 - 1942 - Acórdão nº 00381 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 13530 - 1943 - Acórdão nº 00006 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 08250 - 1940 - Acórdão nº 00165 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade