- AC14763
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 03447 - 1940 - Acórdão nº 01050 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 03447 - 1940 - Acórdão nº 01050 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 04435 - 1940 - Acórdão nº 00202 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 05911 - 1940 - Acórdão nº 01220 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03447 - 1940 - Acórdão nº 01050 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 04435 - 1940 - Acórdão nº 00202 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 16240 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 19409 - 1938 - Acórdão nº 00244 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 05911 - 1940 - Acórdão nº 01220 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 08417 - 1940 - Acórdão nº 01106 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 07010 - 1940 - Acórdão nº 01253 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 16240 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 12054 - 1939 - Acórdão nº 01065 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 08417 - 1940 - Acórdão nº 01106 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 12030 - 1940 - Acórdão nº 00403 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 07010 - 1940 - Acórdão nº 01253 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19409 - 1938 - Acórdão nº 00244 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 12030 - 1940 - Acórdão nº 00403 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo