- AC05076
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 17998 - 1942 - Acórdão nº 00387 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Fundamentação Jurídica legal
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Fundamentação Jurídica legal
Termos equivalentes
Fundamentação Jurídica legal
Termos associados
Fundamentação Jurídica legal
8 Descrição arquivística resultados para Fundamentação Jurídica legal
8 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- AC05269
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 09918 - 1943 - Acórdão nº 00409 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
- AC01160
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 15416 - 1944 - Acórdão nº 00074 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC05456
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 23940 - 1943 - Acórdão nº 00431 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
- AC05456
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 23940 - 1943 - Acórdão nº 00431 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
- AC05269
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 09918 - 1943 - Acórdão nº 00409 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
- AC01160
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 15416 - 1944 - Acórdão nº 00074 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC05076
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 17998 - 1942 - Acórdão nº 00387 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho