128 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parecer n° 271: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Adicional de trabalho extraordinário. Incidência sobre o salário básico, sem consultar o adicional "pro tempore". Remuneração do trabalho extraordinário. Base de incidência. Excl
Parecer n° 268: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta acerca da contestação para que a remuneração das horas extraordinárias e o adicional de trabalho noturno incidam sobre a gratificação adicional por tempo de serviço, ins
Parecer n° 457: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta acerca da legislação aplicável na prorrogação da jornada de trabalho dos empregados transferidos para o GENP Enquadramento sindical do Departamento da Estrada Companhia
Parecer n° 225: Solicitante do Parecer: Mrs Logística Anônima - doc. repetido Ferroviária. Monocondução de locomotiva.
Parecer n° 271: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Adicional de trabalho extraordinário. Incidência sobre o salário básico, sem consultar o adicional "pro tempore". Remuneração do trabalho extraordinário. Base de incidência. Excl
Parecer n° 269: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta acerca da contestação para que a remuneração das horas extraordinárias e o adicional de trabalho noturno incidam sobe a gratificação adicional por tempo de serviço, inst
Parecer n° 270: Solicitante do Parecer: Não identificada. No Parecer - O "pro- tempore" se soma ao salário básico do empregado para efeito da incidência dos adicionais de trabalho extraordinário e do trabalho noturno. Adicional noturno. Horas extraordiná
Parecer n° 457: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta acerca da legislação aplicável na prorrogação da jornada de trabalho dos empregados transferidos para o GENP Enquadramento sindical do Departamento da Estrada Companhia
Processo nº 01677 - 1937 - Acórdão nº 00225 de 1937 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 19735 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 16247 - 1938 - Acórdão nº 00437 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 02962 - 1938 - Acórdão nº 00559 de 1938 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 04900 - 1941 - Acórdão nº 00166 de 1941 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 16673 - 1940 - Acórdão nº 00023 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 17622 - 1944 - Acórdão nº 00130 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 24943 - 1944 - Acórdão nº 00378 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 23953 - 1944 - Acórdão nº 00385 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 03601 - 1940 - Acórdão nº 00131 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 15354 - 1940 - Acórdão nº 00519 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 22513 - 1941 - Acórdão nº 00192 de 1941 - Relator: Rômulo Gomes Cardim