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Reclamação Trabalhista nº 1.949/1938
O empregado reclamou de sua demissão da empresa. Contudo, visto que ele não possuía direito à estabilidade funcional, o CNT julgou improcedente a reclamação. O funcionário apresentou embargos à sentença, que foram aceitos, em parte, a fim de ser declarada a incompetência do órgão para julgar o processo.
Reclamação Trabalhista nº 1.949/1938
O empregado reclamou de sua demissão da empresa. Contudo, visto que ele não possuía direito à estabilidade funcional, o CNT julgou improcedente a reclamação. O funcionário apresentou embargos à sentença, que foram aceitos, em parte, a fim de ser declarada a incompetência do órgão para julgar o processo.
Reclamação Trabalhista nº 1.434/1942
O diretor da companhia se recusou a cumprir o acórdão do CRT 5ª Região, que determinava a reintegração do funcionário Raul Antônio dos Santos, alegando “incompetência da Justiça do Trabalho para decidir o litígio em apreço, uma vez que os empregados da referida Estrada, no seu entender, estão sujeitos ao regime legal de extranumerários”.
Reclamação Trabalhista nº 1.434/1942
O diretor da companhia se recusou a cumprir o acórdão do CRT 5ª Região, que determinava a reintegração do funcionário Raul Antônio dos Santos, alegando “incompetência da Justiça do Trabalho para decidir o litígio em apreço, uma vez que os empregados da referida Estrada, no seu entender, estão sujeitos ao regime legal de extranumerários”.
Parecer n° 301: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a devolução de reserva de poupança, formada na VALIA, entre as verbas reclamadas em ações ajuizadas contra a Companhia Vale do Rio Doce. Justiça do Trabalho. Incom
Parecer n° 301: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a devolução de reserva de poupança, formada na VALIA, entre as verbas reclamadas em ações ajuizadas contra a Companhia Vale do Rio Doce. Justiça do Trabalho. Incom
Processo nº 013972 - 1939 - Acórdão nº 01660 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04879 - 1940 - Acórdão nº 01460 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 14203 - 1940 - Acórdão nº 01440 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 11926 - 1945 - Acórdão nº 00913 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 13623 - 1945 - Acórdão nº 00880 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 11917 - 1944 - Acórdão nº 00807 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16081 - 1944 - Acórdão nº 00720 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04506 - 1945 - Acórdão nº 00650 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 09060 - 1945 - Acórdão nº 00606 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 23536 - 1944 - Acórdão nº 00452 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 02572 - 1944 - Acórdão nº 00435 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 09965 - 1943 - Acórdão nº 00435 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 21282 - 1945 - Acórdão nº 00432 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 19506 - 1939 - Acórdão nº 00431 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho