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Parecer n° 391: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre consequências jurídico-trabalhistas da possível incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Sucess
Parecer n° 295: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Indaga se os inventos ou modelos de utilidade resultam da natureza dos serviços para os quais o empregado foi contratado, a que se refere o art. 88 da Lei nº 9.279/1996. Invençõe
Processo nº - 1937 - Acórdão nº 03275 de 1937 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 12126 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 11256 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 13573 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 09804 - 1941 - Acórdão nº 00462 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Parecer n° 395: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta, em continuidade ao Parecer CT-10/79, acerca de efeitos jurídico-trabalhistas resultantes de possível incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Incorporação
Parecer n° 395: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta, em continuidade ao Parecer CT-10/79, acerca de efeitos jurídico-trabalhistas resultantes de possível incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Incorporação
Parecer n° 391: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre consequências jurídico-trabalhistas da possível incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Sucess
Processo nº 09511 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 08577 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 19729 - 1940 - Acórdão nº 00420 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 02722 - 1940 - Acórdão nº 00286 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 00745 - 1939 - Acórdão nº 00721 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão nº 01341 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Reclamação Trabalhista nº 12.104/1939
O Sindicato Mineiro de Engenheiros Ferroviários enviou reclamação ao Conselho Nacional a favor do seu associado, Francisco Sanches, contra a Rede Mineira de Viação, em virtude da promoção do cargo de Engenheiro Residente - categoria B para Chefe de Seção Técnica - categoria C, com redução de seus vencimentos. Visto que ficou provado o indevido rebaixamento funcional, o CNT julgou procedente a reclamação e mandou que fosse feita a classificação do funcionário na classe B, com os vencimentos ordenados. A rede opôs embargos à decisão da 1ª Câmara. Resolveu a Câmara de Justiça do Trabalho, por maioria de votos, não tomar conhecimento dos presentes embargos.
Reclamação Trabalhista nº 12.104/1939
O Sindicato Mineiro de Engenheiros Ferroviários enviou reclamação ao Conselho Nacional a favor do seu associado, Francisco Sanches, contra a Rede Mineira de Viação, em virtude da promoção do cargo de Engenheiro Residente - categoria B para Chefe de Seção Técnica - categoria C, com redução de seus vencimentos. Visto que ficou provado o indevido rebaixamento funcional, o CNT julgou procedente a reclamação e mandou que fosse feita a classificação do funcionário na classe B, com os vencimentos ordenados. A rede opôs embargos à decisão da 1ª Câmara. Resolveu a Câmara de Justiça do Trabalho, por maioria de votos, não tomar conhecimento dos presentes embargos.
Parecer n° 295: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Indaga se os inventos ou modelos de utilidade resultam da natureza dos serviços para os quais o empregado foi contratado, a que se refere o art. 88 da Lei nº 9.279/1996. Invençõe
Processo nº 07776 - 1939 - Acórdão nº 00959 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos