Incorporação

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Acórdão de 1934

  • AC15446
  • File
  • 01/01/1934 a 01/12/1934

    • Part of Untitled

Processo nº 08577 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão de 1936

  • AC16657
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 09511 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão nº 03275 de 1937

  • AC05683
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº - 1937 - Acórdão nº 03275 de 1937 - Relator: Luiz de Paula Lopes

Acórdão de 1937

  • AC16603
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 12126 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão de 1938

  • AC16512
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 11256 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva

Acórdão de 1938

  • AC16300
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 13573 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva

Acórdão nº 01341 de 1938

  • AC17534
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão nº 01341 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão nº 00244 de 1938

  • AC03560
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 19409 - 1938 - Acórdão nº 00244 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça

Acórdão nº 00721 de 1939

  • AC16308
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 00745 - 1939 - Acórdão nº 00721 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão nº 00959 de 1939

  • AC17844
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 07776 - 1939 - Acórdão nº 00959 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão nº 01049 de 1939

  • AC16387
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 07036 - 1939 - Acórdão nº 01049 de 1939 - Relator: Correa da Silva

Acórdão nº 01316 de 1939

  • AC16678
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 00657 - 1939 - Acórdão nº 01316 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Reclamação Trabalhista nº 12.104/1939

  • RC-FER-CNT-12104-1939
  • File
  • 14/07/1939 a 09/04/1943

    • Part of Untitled

O Sindicato Mineiro de Engenheiros Ferroviários enviou reclamação ao Conselho Nacional a favor do seu associado, Francisco Sanches, contra a Rede Mineira de Viação, em virtude da promoção do cargo de Engenheiro Residente - categoria B para Chefe de Seção Técnica - categoria C, com redução de seus vencimentos. Visto que ficou provado o indevido rebaixamento funcional, o CNT julgou procedente a reclamação e mandou que fosse feita a classificação do funcionário na classe B, com os vencimentos ordenados. A rede opôs embargos à decisão da 1ª Câmara. Resolveu a Câmara de Justiça do Trabalho, por maioria de votos, não tomar conhecimento dos presentes embargos.

Reclamação Trabalhista nº 12.104/1939

Reclamação Trabalhista nº 12.104/1939

  • RC-FER-CNT-12104-1939
  • File
  • 14/07/1939 a 09/04/1943

    • Part of Untitled

O Sindicato Mineiro de Engenheiros Ferroviários enviou reclamação ao Conselho Nacional a favor do seu associado, Francisco Sanches, contra a Rede Mineira de Viação, em virtude da promoção do cargo de Engenheiro Residente - categoria B para Chefe de Seção Técnica - categoria C, com redução de seus vencimentos. Visto que ficou provado o indevido rebaixamento funcional, o CNT julgou procedente a reclamação e mandou que fosse feita a classificação do funcionário na classe B, com os vencimentos ordenados. A rede opôs embargos à decisão da 1ª Câmara. Resolveu a Câmara de Justiça do Trabalho, por maioria de votos, não tomar conhecimento dos presentes embargos.

Acórdão nº 00420 de 1940

  • AC05363
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 19729 - 1940 - Acórdão nº 00420 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza

Acórdão nº 00286 de 1940

  • AC04050
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 02722 - 1940 - Acórdão nº 00286 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00462 de 1941

  • AC15456
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 09804 - 1941 - Acórdão nº 00462 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Parecer n° 391

Parecer n° 391

Parecer n° 391: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre consequências jurídico-trabalhistas da possível incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Sucess

Parecer n° 295

Parecer n° 295: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Indaga se os inventos ou modelos de utilidade resultam da natureza dos serviços para os quais o empregado foi contratado, a que se refere o art. 88 da Lei nº 9.279/1996. Invençõe

Parecer n° 395

Parecer n° 395: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta, em continuidade ao Parecer CT-10/79, acerca de efeitos jurídico-trabalhistas resultantes de possível incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Incorporação

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