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A CLT e a Doutrina Social Cristã
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT7 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

O sétimo episódio do videocast conta com a presença do Ministro Ives Gandra Martins Filho. O magistrado explica as influências da Igreja Católica na formulação da Consolidação das Leis do Trabalho, no início do século passado. Para falar das origens cristãs da CLT, o ministro destaca a importância da encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891, que tratava de questões ligadas a direitos humanos durante a Revolução Industrial.

Tribunal Superior do Trabalho
Conciliação de Conflitos na Justiça do Trabalho
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT2 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

O videocast, conduzido por Rafael Oliveira e desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social do TST, aborda o tema da Conciliação no Processo Trabalhista, destacando sua relevância histórica e perspectivas futuras. O entrevistado é o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no biênio 2022/2024, que explora o papel da conciliação na Justiça do Trabalho.

Tribunal Superior do Trabalho
Dano Extrapatrimonial
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT8 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

Neste oitavo episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o apresentador Rafael Oliveira recebe o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra Belmonte. O magistrado explica os critérios para análise de processos envolvendo ofensas à vida social e privada dos trabalhadores, abordando conceitos consolidados de dano moral, a inserção do dano existencial, o dano coletivo e os impactos trazidos com a parametrização pela Reforma Trabalhista.

Tribunal Superior do Trabalho
Justa causa e a CLT
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT13 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

A demissão por justa causa é o assunto do décimo terceiro episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História. O ministro do TST Fabrício Gonçalves detalha cada situação legal que pode motivar a dispensa motivada de empregados e aborda os aspectos da rescisão indireta do contrato, conhecida como a justa causa do empregador.

Tribunal Superior do Trabalho
Limites do Controle da Jornada de Trabalho
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT5 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

O quinto episódio do videocast conta com a presença do Ministro Cláudio Brandão, especialista em Ciências Jurídicas. O magistrado aborda aspectos legais e históricos ligados à jornada de trabalho no Brasil, desfazendo mitos e mostrando quais são os limites atuais da duração do serviço para trabalhadores e trabalhadoras.

Tribunal Superior do Trabalho
Negociação Coletiva e a Contribuição Assistencial
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT6 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

No sexto episódio, a magistrada convidada, Ministra Maria Cristina Peduzzi, especialista em direito do trabalho e em CLT, explica as diferenças entre a contribuição assistencial e a sindical, bem como enfatiza a importância da negociação coletiva para as relações de emprego. As mudanças trazidas pelo Tema 935, do Supremo Tribunal Federal, também são destaque neste episódio.

Tribunal Superior do Trabalho
O Contexto Histórico da Criação da CLT
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT1 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

O videocast, na primeira edição, conta com a participação do ministro Maurício Godinho Delgado, especialista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Direito do Trabalho, professor, autor de mais de 30 livros, e membro do TST desde 2007. Em um bate-papo enriquecedor, o ministro aborda momentos históricos que marcaram a criação e a evolução da CLT, passando por temas relacionados ao contexto político e social da década de 1930, à publicação da CLT em 1943, ao impacto das Constituições de 1934 e de 1937, além da reforma trabalhista de 2017 e dos desafios contemporâneos.

Tribunal Superior do Trabalho
O Direito e a Justiça do Trabalho sob ataque
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT4 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

No quarto episódio, a conversa é com a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Miranda Arantes. Ela faz uma defesa enfática da Justiça do Trabalho e da CLT, destacando a importância da instituição para a sociedade. No bate-papo, a ministra Delaíde derruba mitos, como o de que a Justiça do Trabalho só existe no Brasil, e analisa o panorama histórico de ataques durante as últimas oito décadas.

Tribunal Superior do Trabalho
Perspectiva Existencial da Relação de Emprego
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT3 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

Neste episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o apresentador Rafael Oliveira recebe o Ministro Augusto César, do Tribunal Superior do Trabalho, para uma conversa sobre a evolução histórica e contemporânea da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. O diálogo destaca a importância de uma perspectiva existencial na relação de emprego, que ultrapassa a visão exclusivamente econômica ou monetária. A discussão explora como a CLT, desde sua promulgação em 1943, passou por transformações significativas para garantir direitos que promovem a dignidade, saúde e segurança do trabalhador, ao invés de focar apenas em compensações financeiras.

Tribunal Superior do Trabalho
Saúde e segurança no trabalho
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT12 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

A saúde e a segurança dos trabalhadores em seus ambientes profissionais é o tema do décimo segundo episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História. O ministro do TST Alberto Balazeiro comenta os dados alarmantes de acidentes de trabalho no Brasil e explica como a Consolidação das Leis do Trabalho CLT foi fundamental para estabelecer a proteção à saúde como um direito trabalhista universal.

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