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BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT10 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

No décimo episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o convidado é o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Amaury Rodrigues Junior. O magistrado desmistifica a aplicação da responsabilidade subsidiária para a garantia do pagamento de verbas trabalhistas inadimplidas, detalhando o entendimento firmado pelo STF na Repercussão Geral (Tema 246) e as distinções fundamentais em sua aplicação entre o setor privado e a Administração Pública.

Tribunal Superior do Trabalho
Terceirização e pejotização
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT9 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

Neste nono episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, a conversa é com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Ramos. O episódio aborda os novos pressupostos legais e jurisprudenciais da terceirização e da pejotização à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), discutindo os conceitos de atividade-fim e atividade-meio, além dos reflexos do Tema 725 do STF na jurisprudência do TST.

Tribunal Superior do Trabalho
Teoria dos precedentes
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT15 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

A Teoria dos Precedentes Judiciais na Justiça do Trabalho é o tema do décimo quinto episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História. O ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann analisa os tipos de precedentes, compara a eficácia vinculante desse modelo com o efeito persuasivo das súmulas e orientações jurisprudenciais e explica por que sua aplicação é essencial para a segurança jurídica e a isonomia no país.

Tribunal Superior do Trabalho
Saúde e segurança no trabalho
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT12 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

A saúde e a segurança dos trabalhadores em seus ambientes profissionais é o tema do décimo segundo episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História. O ministro do TST Alberto Balazeiro comenta os dados alarmantes de acidentes de trabalho no Brasil e explica como a Consolidação das Leis do Trabalho CLT foi fundamental para estabelecer a proteção à saúde como um direito trabalhista universal.

Tribunal Superior do Trabalho
Perspectiva Existencial da Relação de Emprego
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT3 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

Neste episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o apresentador Rafael Oliveira recebe o Ministro Augusto César, do Tribunal Superior do Trabalho, para uma conversa sobre a evolução histórica e contemporânea da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. O diálogo destaca a importância de uma perspectiva existencial na relação de emprego, que ultrapassa a visão exclusivamente econômica ou monetária. A discussão explora como a CLT, desde sua promulgação em 1943, passou por transformações significativas para garantir direitos que promovem a dignidade, saúde e segurança do trabalhador, ao invés de focar apenas em compensações financeiras.

Tribunal Superior do Trabalho
O Direito e a Justiça do Trabalho sob ataque
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT4 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

No quarto episódio, a conversa é com a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Miranda Arantes. Ela faz uma defesa enfática da Justiça do Trabalho e da CLT, destacando a importância da instituição para a sociedade. No bate-papo, a ministra Delaíde derruba mitos, como o de que a Justiça do Trabalho só existe no Brasil, e analisa o panorama histórico de ataques durante as últimas oito décadas.

Tribunal Superior do Trabalho
O Contexto Histórico da Criação da CLT
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT1 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

O videocast, na primeira edição, conta com a participação do ministro Maurício Godinho Delgado, especialista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Direito do Trabalho, professor, autor de mais de 30 livros, e membro do TST desde 2007. Em um bate-papo enriquecedor, o ministro aborda momentos históricos que marcaram a criação e a evolução da CLT, passando por temas relacionados ao contexto político e social da década de 1930, à publicação da CLT em 1943, ao impacto das Constituições de 1934 e de 1937, além da reforma trabalhista de 2017 e dos desafios contemporâneos.

Tribunal Superior do Trabalho
Negociação Coletiva e a Contribuição Assistencial
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT6 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

No sexto episódio, a magistrada convidada, Ministra Maria Cristina Peduzzi, especialista em direito do trabalho e em CLT, explica as diferenças entre a contribuição assistencial e a sindical, bem como enfatiza a importância da negociação coletiva para as relações de emprego. As mudanças trazidas pelo Tema 935, do Supremo Tribunal Federal, também são destaque neste episódio.

Tribunal Superior do Trabalho
Limites do Controle da Jornada de Trabalho
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT5 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

O quinto episódio do videocast conta com a presença do Ministro Cláudio Brandão, especialista em Ciências Jurídicas. O magistrado aborda aspectos legais e históricos ligados à jornada de trabalho no Brasil, desfazendo mitos e mostrando quais são os limites atuais da duração do serviço para trabalhadores e trabalhadoras.

Tribunal Superior do Trabalho
Justa causa e a CLT
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT13 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

A demissão por justa causa é o assunto do décimo terceiro episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História. O ministro do TST Fabrício Gonçalves detalha cada situação legal que pode motivar a dispensa motivada de empregados e aborda os aspectos da rescisão indireta do contrato, conhecida como a justa causa do empregador.

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