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A CLT e a Doutrina Social Cristã
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT7 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

O sétimo episódio do videocast conta com a presença do Ministro Ives Gandra Martins Filho. O magistrado explica as influências da Igreja Católica na formulação da Consolidação das Leis do Trabalho, no início do século passado. Para falar das origens cristãs da CLT, o ministro destaca a importância da encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891, que tratava de questões ligadas a direitos humanos durante a Revolução Industrial.

Tribunal Superior do Trabalho
Comunicação Social
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09 · Série · 1946-
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

Reúne os documentos relativos à comunicação institucional do TST, à produção de conteúdo jornalístico, ao relacionamento com a imprensa e à divulgação interna e externa de informações.

Conciliação de Conflitos na Justiça do Trabalho
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT2 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

O videocast, conduzido por Rafael Oliveira e desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social do TST, aborda o tema da Conciliação no Processo Trabalhista, destacando sua relevância histórica e perspectivas futuras. O entrevistado é o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no biênio 2022/2024, que explora o papel da conciliação na Justiça do Trabalho.

Tribunal Superior do Trabalho
Conselho Nacional do Trabalho
BR DFTST-CNT · Fundo · 1923-1946

O fundo é constituído sobretudo de documentos textuais, como livros de acórdãos (concernentes a dissídios trabalhistas; questões previdenciárias; autorizações para construção de sedes das Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões; aprovação de Orçamentos e Regimentos dessas
instituições), atas, notas taquigráficas, portarias, circulares, avisos, ofícios, termos de posse dos funcionários, boletins de freqüência, livros de ponto, assentamentos de funcionários, processos administrativos diversos e dissídios trabalhistas
(sobretudo inquéritos administrativos) que o órgão julgava.
Nesses últimos processos há, de maneira difusa, documentos iconográficos.

Conselho Nacional do Trabalho
Dano Extrapatrimonial
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT8 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

Neste oitavo episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o apresentador Rafael Oliveira recebe o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra Belmonte. O magistrado explica os critérios para análise de processos envolvendo ofensas à vida social e privada dos trabalhadores, abordando conceitos consolidados de dano moral, a inserção do dano existencial, o dano coletivo e os impactos trazidos com a parametrização pela Reforma Trabalhista.

Tribunal Superior do Trabalho
Gestão Institucional
BR DFTST-TST-FA-01.00 · Subseção · 1946-
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

As subdivisões desta classe englobam o conjunto de documentos relativos à administração e organização interna do TST.

Justa causa e a CLT
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT13 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

A demissão por justa causa é o assunto do décimo terceiro episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História. O ministro do TST Fabrício Gonçalves detalha cada situação legal que pode motivar a dispensa motivada de empregados e aborda os aspectos da rescisão indireta do contrato, conhecida como a justa causa do empregador.

Tribunal Superior do Trabalho
Limites do Controle da Jornada de Trabalho
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT5 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

O quinto episódio do videocast conta com a presença do Ministro Cláudio Brandão, especialista em Ciências Jurídicas. O magistrado aborda aspectos legais e históricos ligados à jornada de trabalho no Brasil, desfazendo mitos e mostrando quais são os limites atuais da duração do serviço para trabalhadores e trabalhadoras.

Tribunal Superior do Trabalho
Magistrados
BR DFTST-mgtd · Coleção