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Tribunal Superior do Trabalho
BR DFTST-TST · Fundo · 09/09/1946

O Fundo TST compõe-se de documentos de caráter judiciário e administrativo acumulados de 1946 até o presente no âmbito do território nacional. A documentação judiciária compreende processos trabalhistas de competência originária e recursal (dissídios individuais e coletivos, recursos de revista, agravos de instrumento, conflitos de competência, precatórios), acórdãos, súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais. A documentação administrativa abrange atos normativos, resoluções administrativas, assentamentos funcionais, processos de gestão orçamentária e financeira, contratos, correspondências institucionais, relatórios de gestão e registros de memória.

BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT10 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

No décimo episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o convidado é o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Amaury Rodrigues Junior. O magistrado desmistifica a aplicação da responsabilidade subsidiária para a garantia do pagamento de verbas trabalhistas inadimplidas, detalhando o entendimento firmado pelo STF na Repercussão Geral (Tema 246) e as distinções fundamentais em sua aplicação entre o setor privado e a Administração Pública.

Tribunal Superior do Trabalho
Terceirização e pejotização
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT9 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

Neste nono episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, a conversa é com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Ramos. O episódio aborda os novos pressupostos legais e jurisprudenciais da terceirização e da pejotização à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), discutindo os conceitos de atividade-fim e atividade-meio, além dos reflexos do Tema 725 do STF na jurisprudência do TST.

Tribunal Superior do Trabalho
Teoria dos precedentes
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT15 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

A Teoria dos Precedentes Judiciais na Justiça do Trabalho é o tema do décimo quinto episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História. O ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann analisa os tipos de precedentes, compara a eficácia vinculante desse modelo com o efeito persuasivo das súmulas e orientações jurisprudenciais e explica por que sua aplicação é essencial para a segurança jurídica e a isonomia no país.

Tribunal Superior do Trabalho
Saúde e segurança no trabalho
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT12 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

A saúde e a segurança dos trabalhadores em seus ambientes profissionais é o tema do décimo segundo episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História. O ministro do TST Alberto Balazeiro comenta os dados alarmantes de acidentes de trabalho no Brasil e explica como a Consolidação das Leis do Trabalho CLT foi fundamental para estabelecer a proteção à saúde como um direito trabalhista universal.

Tribunal Superior do Trabalho
Perspectiva Existencial da Relação de Emprego
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT3 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

Neste episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o apresentador Rafael Oliveira recebe o Ministro Augusto César, do Tribunal Superior do Trabalho, para uma conversa sobre a evolução histórica e contemporânea da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. O diálogo destaca a importância de uma perspectiva existencial na relação de emprego, que ultrapassa a visão exclusivamente econômica ou monetária. A discussão explora como a CLT, desde sua promulgação em 1943, passou por transformações significativas para garantir direitos que promovem a dignidade, saúde e segurança do trabalhador, ao invés de focar apenas em compensações financeiras.

Tribunal Superior do Trabalho
O Direito e a Justiça do Trabalho sob ataque
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT4 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

No quarto episódio, a conversa é com a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Miranda Arantes. Ela faz uma defesa enfática da Justiça do Trabalho e da CLT, destacando a importância da instituição para a sociedade. No bate-papo, a ministra Delaíde derruba mitos, como o de que a Justiça do Trabalho só existe no Brasil, e analisa o panorama histórico de ataques durante as últimas oito décadas.

Tribunal Superior do Trabalho