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O Contexto Histórico da Criação da CLT
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT1 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

O videocast, na primeira edição, conta com a participação do ministro Maurício Godinho Delgado, especialista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Direito do Trabalho, professor, autor de mais de 30 livros, e membro do TST desde 2007. Em um bate-papo enriquecedor, o ministro aborda momentos históricos que marcaram a criação e a evolução da CLT, passando por temas relacionados ao contexto político e social da década de 1930, à publicação da CLT em 1943, ao impacto das Constituições de 1934 e de 1937, além da reforma trabalhista de 2017 e dos desafios contemporâneos.

Tribunal Superior do Trabalho
Negociação Coletiva e a Contribuição Assistencial
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT6 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

No sexto episódio, a magistrada convidada, Ministra Maria Cristina Peduzzi, especialista em direito do trabalho e em CLT, explica as diferenças entre a contribuição assistencial e a sindical, bem como enfatiza a importância da negociação coletiva para as relações de emprego. As mudanças trazidas pelo Tema 935, do Supremo Tribunal Federal, também são destaque neste episódio.

Tribunal Superior do Trabalho
Magistrados
BR DFTST-mgtd · Coleção
Limites do Controle da Jornada de Trabalho
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT5 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

O quinto episódio do videocast conta com a presença do Ministro Cláudio Brandão, especialista em Ciências Jurídicas. O magistrado aborda aspectos legais e históricos ligados à jornada de trabalho no Brasil, desfazendo mitos e mostrando quais são os limites atuais da duração do serviço para trabalhadores e trabalhadoras.

Tribunal Superior do Trabalho
Justa causa e a CLT
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT13 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

A demissão por justa causa é o assunto do décimo terceiro episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História. O ministro do TST Fabrício Gonçalves detalha cada situação legal que pode motivar a dispensa motivada de empregados e aborda os aspectos da rescisão indireta do contrato, conhecida como a justa causa do empregador.

Tribunal Superior do Trabalho
Gestão Institucional
BR DFTST-TST-FA-01.00 · Subseção · 1946-
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

As subdivisões desta classe englobam o conjunto de documentos relativos à administração e organização interna do TST.

Dano Extrapatrimonial
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT8 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

Neste oitavo episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o apresentador Rafael Oliveira recebe o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra Belmonte. O magistrado explica os critérios para análise de processos envolvendo ofensas à vida social e privada dos trabalhadores, abordando conceitos consolidados de dano moral, a inserção do dano existencial, o dano coletivo e os impactos trazidos com a parametrização pela Reforma Trabalhista.

Tribunal Superior do Trabalho
Conselho Nacional do Trabalho
BR DFTST-CNT · Fundo · 1923-1946

O fundo é constituído sobretudo de documentos textuais, como livros de acórdãos (concernentes a dissídios trabalhistas; questões previdenciárias; autorizações para construção de sedes das Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões; aprovação de Orçamentos e Regimentos dessas
instituições), atas, notas taquigráficas, portarias, circulares, avisos, ofícios, termos de posse dos funcionários, boletins de freqüência, livros de ponto, assentamentos de funcionários, processos administrativos diversos e dissídios trabalhistas
(sobretudo inquéritos administrativos) que o órgão julgava.
Nesses últimos processos há, de maneira difusa, documentos iconográficos.

Conselho Nacional do Trabalho
Conciliação de Conflitos na Justiça do Trabalho
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT2 · Item · 2024
Parte de Tribunal Superior do Trabalho

O videocast, conduzido por Rafael Oliveira e desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social do TST, aborda o tema da Conciliação no Processo Trabalhista, destacando sua relevância histórica e perspectivas futuras. O entrevistado é o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no biênio 2022/2024, que explora o papel da conciliação na Justiça do Trabalho.

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