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Justa causa e a CLT
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT13 · Item · 2024
Part of Tribunal Superior do Trabalho

A demissão por justa causa é o assunto do décimo terceiro episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História. O ministro do TST Fabrício Gonçalves detalha cada situação legal que pode motivar a dispensa motivada de empregados e aborda os aspectos da rescisão indireta do contrato, conhecida como a justa causa do empregador.

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BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT3 · Item · 2024
Part of Tribunal Superior do Trabalho

Neste episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o apresentador Rafael Oliveira recebe o Ministro Augusto César, do Tribunal Superior do Trabalho, para uma conversa sobre a evolução histórica e contemporânea da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. O diálogo destaca a importância de uma perspectiva existencial na relação de emprego, que ultrapassa a visão exclusivamente econômica ou monetária. A discussão explora como a CLT, desde sua promulgação em 1943, passou por transformações significativas para garantir direitos que promovem a dignidade, saúde e segurança do trabalhador, ao invés de focar apenas em compensações financeiras.

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BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT12 · Item · 2024
Part of Tribunal Superior do Trabalho

A saúde e a segurança dos trabalhadores em seus ambientes profissionais é o tema do décimo segundo episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História. O ministro do TST Alberto Balazeiro comenta os dados alarmantes de acidentes de trabalho no Brasil e explica como a Consolidação das Leis do Trabalho CLT foi fundamental para estabelecer a proteção à saúde como um direito trabalhista universal.

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BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT10 · Item · 2024
Part of Tribunal Superior do Trabalho

No décimo episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o convidado é o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Amaury Rodrigues Junior. O magistrado desmistifica a aplicação da responsabilidade subsidiária para a garantia do pagamento de verbas trabalhistas inadimplidas, detalhando o entendimento firmado pelo STF na Repercussão Geral (Tema 246) e as distinções fundamentais em sua aplicação entre o setor privado e a Administração Pública.

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Comunicação Social
BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09 · Subseries · 1946-
Part of Tribunal Superior do Trabalho

Reúne os documentos relativos à comunicação institucional do TST, à produção de conteúdo jornalístico, ao relacionamento com a imprensa e à divulgação interna e externa de informações.

BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT5 · Item · 2024
Part of Tribunal Superior do Trabalho

O quinto episódio do videocast conta com a presença do Ministro Cláudio Brandão, especialista em Ciências Jurídicas. O magistrado aborda aspectos legais e históricos ligados à jornada de trabalho no Brasil, desfazendo mitos e mostrando quais são os limites atuais da duração do serviço para trabalhadores e trabalhadoras.

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BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT7 · Item · 2024
Part of Tribunal Superior do Trabalho

O sétimo episódio do videocast conta com a presença do Ministro Ives Gandra Martins Filho. O magistrado explica as influências da Igreja Católica na formulação da Consolidação das Leis do Trabalho, no início do século passado. Para falar das origens cristãs da CLT, o ministro destaca a importância da encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891, que tratava de questões ligadas a direitos humanos durante a Revolução Industrial.

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