- AC02906
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 21744 - 1942 - Acórdão nº 00192 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 21744 - 1942 - Acórdão nº 00192 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 14160 - 1942 - Acórdão nº 00197 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 06294 - 1942 - Acórdão nº 00198 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04535 - 1942 - Acórdão nº 00069 de 1942 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 22025 - 1942 - Acórdão nº 00076 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 17969 - 1942 - Acórdão nº 00219 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 16045 - 1942 - Acórdão nº 00008 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 07498 - 1942 - Acórdão nº 00086 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 15428 - 1942 - Acórdão nº 00091 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 22735 - 1942 - Acórdão nº 00103 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 10272 - 1942 - Acórdão nº 00104 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 04372 - 1942 - Acórdão nº 00223 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 19848 - 1942 - Acórdão nº 00225 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 24580 - 1942 - Acórdão nº 00065 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19741 - 1942 - Acórdão nº 00066 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 15558 - 1942 - Acórdão nº 00250 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 23218 - 1942 - Acórdão nº 00253 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16175 - 1942 - Acórdão nº 00012 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 24172 - 1942 - Acórdão nº 00072 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 21140 - 1942 - Acórdão nº 00116 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto