- AC00568
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 18816 - 1936 - Acórdão nº 00036 de 1936 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 18816 - 1936 - Acórdão nº 00036 de 1936 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 15896 - 1938 - Acórdão nº 00037 de 1938 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 13956 - 1939 - Acórdão nº 00037 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 16735 - 1939 - Acórdão nº 00038 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 13138 - 1939 - Acórdão nº 00040 de 1939 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 14046 - 1938 - Acórdão nº 00052 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 02834 - 1938 - Acórdão nº 00052 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 15624 - 1938 - Acórdão nº 00053 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 12206 - 1939 - Acórdão nº 00054 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 07712 - 1937 - Acórdão nº 00059 de 1937 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista