- AC05898
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 3438 - 1939 - Acórdão nº 710 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 3438 - 1939 - Acórdão nº 710 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 01961 - 1939 - Acórdão nº 694 de 1939 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 17312 - 1937 - Acórdão nº 690 de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 3248 - 1933 - Acórdão nº 687 de 1933 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 03034 - 1938 - Acórdão nº 678 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 1352 - 1935 - Acórdão nº 671 de 1935 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 18001 - 1938 - Acórdão nº 670 de 1938 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 18122 - 1945 - Acórdão nº 646 de 1945 - Relator: Manuel Caldeira Netto
Processo nº 14994 - 1938 - Acórdão nº 615 de 1938 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 02975 - 1938 - Acórdão nº 589 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 4561 - 1938 - Acórdão nº 588 de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 7602 - 1938 - Acórdão nº 568 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 18866 - 1938 - Acórdão nº 567 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 3640 - 1939 - Acórdão nº 535 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 18322 - 1938 - Acórdão nº 532 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 02580 - 1939 - Acórdão nº 513 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 02478 - 1939 - Acórdão nº 501 de 1939 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 4872 - 1939 - Acórdão nº 493 de 1939 - Relator: Artur Bastos
Processo nº 10338 - 1938 - Acórdão nº 492 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 03299 - 1938 - Acórdão nº 453 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa