- AC16378
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02901 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
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Processo nº 02901 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 00742 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 06134 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 6352 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 02301 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 06468 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº - 1939 - Acórdão de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 06717 - 1940 - Acórdão nº 00001 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 02966 - 1941 - Acórdão nº 00001 de 1941 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 04414 - 1938 - Acórdão nº 00002 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 02800 - 1938 - Acórdão nº 00002 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 15809 - 1941 - Acórdão nº 00002 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 01739 - 1941 - Acórdão nº 00002 de 1941 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 11555 - 1933 - Acórdão nº 00003 de 1933 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 01834 - 1936 - Acórdão nº 00003 de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 03955 - 1939 - Acórdão nº 00003 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05001 - 1940 - Acórdão nº 00003 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04586 - 1941 - Acórdão nº 00003 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05039 - 1935 - Acórdão nº 00004 de 1935 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 04186 - 1939 - Acórdão nº 00004 de 1939 - Relator: Ozéas Mota