- AC00913
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04544 - 1940 - Acórdão nº 00058 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04544 - 1940 - Acórdão nº 00058 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 02937 - 1938 - Acórdão nº 00059 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 10598 - 1942 - Acórdão nº 00059 de 1942 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 10280 - 1941 - Acórdão nº 00060 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 20989 - 1942 - Acórdão nº 00060 de 1942 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 03338 - 1938 - Acórdão nº 00061 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 04460 - 1940 - Acórdão nº 00061 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 18790 - 1940 - Acórdão nº 00061 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 04549 - 1940 - Acórdão nº 00062 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 04789 - 1940 - Acórdão nº 00062 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 07465 - 1942 - Acórdão nº 00062 de 1942 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 01509 - 1939 - Acórdão nº 00063 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 05740 - 1939 - Acórdão nº 00063 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 03961 - 1939 - Acórdão nº 00063 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 11479 - 1940 - Acórdão nº 00063 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04273 - 1940 - Acórdão nº 00063 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 15795 - 1941 - Acórdão nº 00063 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 16924 - 1942 - Acórdão nº 00063 de 1942 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 16814 - 1941 - Acórdão nº 00064 de 1941 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04588 - 1940 - Acórdão nº 00065 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista