- AC05819
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 2723 - 1939 - Acórdão nº 888 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 2723 - 1939 - Acórdão nº 888 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 8262 - 1938 - Acórdão nº 18 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 00391 - 1931 - Acórdão nº 06247 de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 04904 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 4128 - 1937 - Acórdão nº 04128 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº Não Consta - 1933 - Acórdão nº 03952 de 1933 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 03744 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 3669 - 1939 - Acórdão nº 03699 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº - 1939 - Acórdão nº 03620 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 3403 - 1939 - Acórdão nº 03403 de 1939 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 02705 de 1937 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 02616 de 1937 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 02404 de 1937 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 01863 - 1936 - Acórdão nº 01863 de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 02383 - 1945 - Acórdão nº 01849 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal
Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão nº 01842 de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 12848 - 1938 - Acórdão nº 01809 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 11965 - 1939 - Acórdão nº 01805 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 17288 - 1939 - Acórdão nº 01768 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 18330 - 1939 - Acórdão nº 01743 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz