- AC13951
- Arquivo
- 01/01/1930 a 01/12/1930
Processo nº 00912 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 00912 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 09226 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
Processo nº 00257 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Mário de Andrade Ramos
Processo nº 00706 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Luiz Augusto de Moraes Sarmento
Processo nº 08915 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 08523 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Mário de Andrade Ramos
Processo nº 10047 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 08187 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
Processo nº 09735 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
Processo nº 05747 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima
Processo nº 02447 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 06689 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima
Processo nº 00256 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 00333 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 05059 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 00371 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 06539 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 04771 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 05807 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 03809 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha