- AC05163
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 21839 - 1943 - Acórdão nº 00396 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 21839 - 1943 - Acórdão nº 00396 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 05789 - 1943 - Acórdão nº 00396 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 13188 - 1940 - Acórdão nº 00396 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 00077 - 1939 - Acórdão nº 00396 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 01297 - 1939 - Acórdão nº 00396 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 23221 - 1939 - Acórdão nº 00396 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 19468 - 1945 - Acórdão nº 00395 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 24531 - 1944 - Acórdão nº 00395 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18898 - 1943 - Acórdão nº 00395 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 21458 - 1942 - Acórdão nº 00395 de 1942 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 20526 - 1940 - Acórdão nº 00395 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 04465 - 1940 - Acórdão nº 00395 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03753 - 1939 - Acórdão nº 00395 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 08341 - 1939 - Acórdão nº 00395 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 20714 - 1939 - Acórdão nº 00395 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 16465 - 1938 - Acórdão nº 00395 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 19638 - 1938 - Acórdão nº 00395 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 19154 - 1945 - Acórdão nº 00394 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 25115 - 1944 - Acórdão nº 00394 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03068 - 1943 - Acórdão nº 00394 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno