- AC15167
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 00420 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória
Mostrando 54 resultados
Descrição arquivística- AC14271
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 01072 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
- AC05629
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 11090 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Álvaro Correa da Silva
- AC16664
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 05947 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
- AC16603
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 12126 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC05997
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 02991 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC05701
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 02247 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC05756
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 13562 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Gualter José Ferreira
- AC06075
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 00004 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC14359
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº Ilegível - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC16382
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 15847 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC15161
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 14789 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC05974
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15235 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC16352
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14631 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC16684
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 666 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC00059
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 02161 - 1937 - Acórdão nº 00004 de 1937 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC00822
- Arquivo
- 01/01/1933 a 01/12/1933
Processo nº 07656 - 1933 - Acórdão nº 00053 de 1933 - Relator: João Vilas Boas
- AC01653
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 07149 - 1940 - Acórdão nº 00106 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
- AC01921
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 08657 - 1940 - Acórdão nº 00124 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
- AC02368
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04780 - 1940 - Acórdão nº 00154 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
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