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Parecer n° 472: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta-se sobre a possibilidade de ser cancelado o quadro de pessoal da Companhia Vale do Rio Doce e modificado, em consequência, o Regulamento de Cargos e Salários (RCS) e sob

Parecer n° 471: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer sobre o quadro de pessoal da Companhia Vale do Rio Doce: a criação dos cargos em comissão classes 9 e 10; A pretensão de alguns empregados de ascenderem duas classes (oit

Parecer n° 470: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer sobre o processo TST-5.246/78, em que são Reclamantes BERNARDO PEIXOTO E OUTROS e Reclamada a COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. Quadro de Carreira. Poder Regulamentador da Empr

Parecer n° 469: Solicitante do Parecer: Comissão de Revisão Dos Planos de Progressão Funcional - Solicita posicionamento acerca dos temas: fusão das faixas, com a manutenção dos níveis salariais para uns e sua elevação para outros; cargos de igual denomi

Parecer n° 453: Solicitante do Parecer: SNI - Empresa indaga sobre os serviços prestados do servidor emprestado do Companhia Vale do Rio Doce ao SNI e como esse empregado se enquadra no quadro de pessoal ao retornar ao Companhia Vale do Rio Doce, tentand

Parecer n° 452: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e Siderbrás - Empresa indaga como devem ser feitos os pagamentos de honorários para o diretor do consórcio considerando-se os conflitos legais que existem num consórcio entre duas

Parecer n° 427: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Decreto nº 753, de 16 de fevereiro de 1993, tendo em vista a situação especial da Companhia Vale do Rio Doce após a celebração do contrato de gestão autorizado por Decreto de 1

Parecer n° 344: Solicitante do Parecer: Unibanco - Consulta sobre o conceito de cargo de confiança do bancário e o campo de abrangência da ação civil pública. Cargos de Confiança.

Parecer n° 342: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Pagamento aos empregados nomeados para o MME, os correspondentes adicionais de tempo de serviço e o salário familia. Supensão do contrato de trabalho.

Parecer n° 338: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O projeto do novo regulamento de cargos e salarios subistuirá, com vantagem, o que se acha em vigor. Além de ser mais simples e possibilitar melhor integração dos empregaodos na

Parecer n° 337: Solicitante do Parecer: Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Aeroviários - Foi feito o rebaixamento de cargo do reclamante pois a criação de um novo cargo fora expressamente negada pelo Conselho. Rebaixamento de Função.

Parecer n° 335: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Não Identificada. O prêmio-desempenho, que é concedido pela Companhia Vale do Rio Doce, sem que esteja obrigada, é somente quando sua Diretoria entende que os resultados obtidos

Parecer n° 304: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Pedido de Reconsideração de decisão do Superintendente Geral de Administração que negou o enquadramento na classe E/3.1, após eleição para o cargo de diretor de subsidiária da em

Parecer n° 292: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Exigência prévia e expressa autorização do CNPS para a criação de cargos em consonância com o Plano de Cargos e Salários. Criação de cargos isolados, intervenção do CNPS. Ato ger

Parecer n° 213: Solicitante do Parecer: Bessa Incorporadora S.A, Beton Scwartz S.A e Partinvist - Advogado das empresas indaga sobre o exato comando da coisa julgada no que se refere aos salários deferidos no caso e, por via de consequência, se a liquida

Parecer n° 210: Solicitante do Parecer: IAP S.A - Indústrias de Fertilizantes - Empresa indaga se o contrato de trabalho ao qual o empregado buscava reintegrar-se, os salários vencidos e vantagens vencidas devem continuar em julgamento levando em conta o

Parecer n° 208: Solicitante do Parecer: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Empresa indaga se é possível arguir as normas do §5º do art. 884 da Consolidação das Leis do Trabalho e do art. 714, inciso II, parágrafo único, do Código Civil, ambos

Parecer n° 191: Solicitante do Parecer: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel - A Empresa alega que empregados de estatais não tem a mesma estabilidade salarial que um servidor público. Empresas Estatais, Limite de Remuneração, Natureza J

Parecer n° 189: Solicitante do Parecer: Telerj - Telecomunicações do Rio e Janeiro S.A - A empresa pergunta se a TELERJ está sujeita aos comandos das leis especiais reguladoras da política salarial das empresas estatais e, se sim, a partir de qual lei. A

Parecer n° 184: Solicitante do Parecer: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - O Consulente indaga se procedimento, mencionado no início da consulta, encontra apoio na ordem jurídica vigente à época de sua adoção. Mais a frente, pergunta