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Parecer n° 501: Solicitante do Parecer: Borlem S.A - Empreendimentos Industriais - a) o procedimento adotado pela empresa configura um acordo legalmente válido para os empregados que manifestaram expressa concordância com a proposta da empresa? b) caso s

Parecer n° 369: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Solicita parecer acerca da Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que tem como objeto a terceirização, no Porto de Tubarão, da atividade profissional e

Parecer n° 222: Solicitante do Parecer: Mrs Logística Sociedade Anônima - Empresa pergunta se existe algum regulamento que determine a quantidade de pessoas para a condução de uma composição ferroviária de cargas; se a condução de uma composição ferroviá

Parecer n° 225: Solicitante do Parecer: Mrs Logística Sociedade Anônima - Empresa apresenta quatro indagações. A primeira, se existe regulamento que determine a quantidade de pessoas para conduzir uma composição ferroviária de cargas. A segunda pergunta

Parecer n° 359: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Pagamento do adicional de periculosidade a empregados sujeitos a radiações ionizantes ou substancias radioativas e atividades que ensejam exposição à radioatividade. Periculosida

Parecer n° 069: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa pede pronunciamento sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.302, de 1998, que foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em 13 de dezembro de 2000. Trabalh

Parecer n° 413: Solicitante do Parecer: Não identificada. - Consulta sobre o adicional devido a empregados que exercem atividade no setor de energia elétrica em condições de periculosidade. Eletricitários. Adicional de Periculosidade. Conceito de sistema

Parecer n° 226: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa indaga se há algum risco para ela, se o maquinista receber uma mensagem com 24h do início da jornada, por bip ou celular, informando que seu horário previsto passou de 8h

Parecer n° 360: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - a) A contratação de trabalhador portuário que exerce as funções de capatazia e bloco com vínculo de emprego a prazo indeterminado sem registro ou cadastrado no Órgão Gestor de mã

Parecer n° 207: Solicitante do Parecer: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro - Empresa foi processada por 14 empregados que alegaram descumprimento de um dispositivo do regulamento empresa, que condicionava a demissão à prévia consulta em o

Parecer n° 029: Solicitante do Parecer: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - A empresa solicitou parecer sobre decisão proferida pela Justiça do Trabalho, no Estado do Rio de Janeiro, em processo trabalhista, que, contrária ao entendimento cons

Parecer n° 208: Solicitante do Parecer: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Empresa indaga se é possível arguir as normas do §5º do art. 884 da Consolidação das Leis do Trabalho e do art. 714, inciso II, parágrafo único, do Código Civil, ambos

Parecer n° 516: Solicitante do Parecer: Associação Nacional Das Empresas de Transportes Urbanos - Consulta acerca da importância paga pelo empregador ao empregado a título de vale-transporte, quando não observadas as diretrizes estabelecidas pela Lei n°

Parecer n° 017: Solicitante do Parecer: Liquigaz Distribuidora Sociedade Anônima - A empresa realizou a consulta sobre o alcance da sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, em uma ação civil pública, ajuizada

Parecer n° 420: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Questiona sobre o contrato de aquisição da sociedade dos cinco peritos, o que deveria prever. Sociedade especializada. Aquisição ou arrendamento.

Parecer n° 181: Solicitante do Parecer: Pöyry Tecnologia Limitada - A empresa indaga se, "da situação fática e jurídica relatadas, a cisão comercial efetivada resultou em fraude sob prisma trabalhista?" e "A mácula 'fraude' deve ser presumida na seara la

Parecer n° 044: Solicitante do Parecer: José P. Marques - A Consulente formula as seguintes indagações: a) Pode a empresa dissociar o salário de benefícios (salário de referência para efeito de calculo primeiro do FGTS e segundo da aposentadoria) do salá

Parecer n° 095: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - O próprio autor do parecer trata sobre o assunto, indagando sobre como se deve proceder nesse tipo de caso e como são as legalidades perante a lei para execução de medidas relativas ao assunto,

Parecer n° 124: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Sobre a impossibilidade de excluir os empregados cedidos ao SNI da assistência médica do Companhia Vale do Rio Doce e seu aparato legal. Programa de vantagens empresarial.

Parecer n° 294: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - É da Justiça do Trabalho a competência para julgar as ações de diretores da empresa movidas em face desta? As ações de trabalhadores autônomos contra a empresa? As ações movidas