Parecer n° 208: Solicitante do Parecer: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Empresa indaga se é possível arguir as normas do §5º do art. 884 da Consolidação das Leis do Trabalho e do art. 714, inciso II, parágrafo único, do Código Civil, ambos
Parecer n° 471: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer sobre o quadro de pessoal da Companhia Vale do Rio Doce: a criação dos cargos em comissão classes 9 e 10; A pretensão de alguns empregados de ascenderem duas classes (oit
Parecer n° 213: Solicitante do Parecer: Bessa Incorporadora S.A, Beton Scwartz S.A e Partinvist - Advogado das empresas indaga sobre o exato comando da coisa julgada no que se refere aos salários deferidos no caso e, por via de consequência, se a liquida
Parecer n° 472: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta-se sobre a possibilidade de ser cancelado o quadro de pessoal da Companhia Vale do Rio Doce e modificado, em consequência, o Regulamento de Cargos e Salários (RCS) e sob
Parecer n° 304: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Pedido de Reconsideração de decisão do Superintendente Geral de Administração que negou o enquadramento na classe E/3.1, após eleição para o cargo de diretor de subsidiária da em
Parecer n° 147: Solicitante do Parecer: Sujur - A empresa questiona sobre a validade das opções manifestadas pelo empregado, que é funcionário da Companhia Vale do Rio Doce como Vice-Presidente e acumula essa função com a de Diretor-Presidente da AMZA, n
Parecer n° 151: Solicitante do Parecer: Senhor Superintendente Jurídico - O senhor Superintendente Jurídico realizou a Consulta acerca de uma decisão realizada pelo Tribunal de Contas da União no processo 032.674/81. Diretor de sociedade de economia mist
Parecer n° 469: Solicitante do Parecer: Comissão de Revisão Dos Planos de Progressão Funcional - Solicita posicionamento acerca dos temas: fusão das faixas, com a manutenção dos níveis salariais para uns e sua elevação para outros; cargos de igual denomi
Parecer n° 210: Solicitante do Parecer: IAP S.A - Indústrias de Fertilizantes - Empresa indaga se o contrato de trabalho ao qual o empregado buscava reintegrar-se, os salários vencidos e vantagens vencidas devem continuar em julgamento levando em conta o
Parecer n° 150: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A presente Consulta trata sobre o pagamento de retribuição de presença a dirigente da Companhia Vale do Rio Doce, pela participação no Conselho de Administração da própria Compan
Parecer n° 156: Solicitante do Parecer: Senhor Superintendente e Administração - A Consulta versa "sobre a possibilidade de ser a retribuição complementar dos diretores de empresas estatais, prevista no Decreto-lei nº 1.884, de 1981, estendida aos empreg
Parecer n° 145: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A consulta versa sobre a aplicação do art. 4º do Decreto-Lei nº 1.971, de 1982, a empregados da Companhia Vale do Rio Doce que exercem, a tempo parcial, cargos de diretor da DOCE
Parecer n° 159: Solicitante do Parecer: Albrás/Alunorte - O Parecer trata sobre a remuneração de Administrador da ALBRÁS/ALUNORTE, sendo dividido em alguns quesitos. Dirigente de empresa coligada à entidade estatal. Aplicação, por decisão da assembleia,
Parecer n° 135: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Superintendente de Recursos Humanos do Companhia Vale do Rio Doce indaga o exato alcance do item 23 do acordo em questão que altera a data-base previamente estabelecida e trabalh
Parecer n° 184: Solicitante do Parecer: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - O Consulente indaga se procedimento, mencionado no início da consulta, encontra apoio na ordem jurídica vigente à época de sua adoção. Mais a frente, pergunta
Parecer n° 155: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Consulta trata sobre a data a partir da qual tem eficácia jurídica a opção prevista no item VII da Resolução do CDE nº 4, de 1978. Diretores da Companhia Vale do Rio Doce. Hono
Parecer n° 149: Solicitante do Parecer: Entidade da Administração Federal Indireta - A consulta trata sobre o conceito da expressão salário, se ela obedece à definição que está na E.M. 011/80 ou se pode ter interpretação mais ampla. Trata também sobre ou
Parecer n° 453: Solicitante do Parecer: SNI - Empresa indaga sobre os serviços prestados do servidor emprestado do Companhia Vale do Rio Doce ao SNI e como esse empregado se enquadra no quadro de pessoal ao retornar ao Companhia Vale do Rio Doce, tentand
Parecer n° 122: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa busca entender o enquadramento sindical dos empregados no terminal privativo e como se categoriza a atividade ferroviária. Faz também uma requisição de mão de obra estiva
Parecer n° 344: Solicitante do Parecer: Unibanco - Consulta sobre o conceito de cargo de confiança do bancário e o campo de abrangência da ação civil pública. Cargos de Confiança.