- AC05538
- Arquivo
- 01/01/1928 a 01/12/1928
Processo nº 02302 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Carlos Teles de Rocha Faria
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Processo nº 02302 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Carlos Teles de Rocha Faria
Processo nº 10593 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 05039 - 1935 - Acórdão nº 00004 de 1935 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 01946 - 1936 - Acórdão nº 00080 de 1936 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 03075 - 1936 - Acórdão nº 00253 de 1936 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 14409 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 04602 - 1940 - Acórdão nº 00006 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04588 - 1940 - Acórdão nº 00065 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04566 - 1940 - Acórdão nº 00078 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 04306 - 1940 - Acórdão nº 00080 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 10596 - 1940 - Acórdão nº 00014 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 15259 - 1940 - Acórdão nº 00094 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 04878 - 1940 - Acórdão nº 00016 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 19548 - 1940 - Acórdão nº 00101 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04853 - 1940 - Acórdão nº 00104 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 04652 - 1940 - Acórdão nº 00105 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 00955 - 1940 - Acórdão nº 00112 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 21496 - 1940 - Acórdão nº 00113 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 04315 - 1940 - Acórdão nº 00122 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 22427 - 1940 - Acórdão nº 00143 de 1940 - Relator: João Vilas Boas