- AC02804
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 17267 - 1940 - Acórdão nº 00184 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Mostrando 819 resultados
Descrição arquivística- AC01685
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 16130 - 1940 - Acórdão nº 00108 de 1940 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
- AC04469
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 03463 - 1941 - Acórdão nº 00323 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC01957
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 15336 - 1941 - Acórdão nº 00126 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC01869
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 00499 - 1941 - Acórdão nº 00121 de 1941 - Relator: Djacir Lima Meneses
- AC02030
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 18334 - 1941 - Acórdão nº 00131 de 1941 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
- AC00099
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 22260 - 1942 - Acórdão nº 00006 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC00547
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 09850 - 1942 - Acórdão nº 00035 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC00076
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 01362 - 1942 - Acórdão nº 00005 de 1942 - Relator: Ozéas Motta
- AC02829
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 11510 - 1942 - Acórdão nº 00186 de 1942 - Relator: João Vilas Boas
- AC01346
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 07498 - 1942 - Acórdão nº 00086 de 1942 - Relator: Alberto Surek
- AC01465
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 16043 - 1942 - Acórdão nº 00093 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC01801
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 21140 - 1942 - Acórdão nº 00116 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC04390
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 22826 - 1942 - Acórdão nº 00315 de 1942 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC03719
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 11493 - 1942 - Acórdão nº 00258 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC03723
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 17507 - 1942 - Acórdão nº 00258 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC01138
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 03899 - 1942 - Acórdão nº 00073 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC01690
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 24879 - 1942 - Acórdão nº 00108 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC02026
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 09292 - 1942 - Acórdão nº 00131 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC02054
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 06963 - 1942 - Acórdão nº 00133 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
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