- AC03187
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 04688 - 1938 - Acórdão nº 00213 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 04688 - 1938 - Acórdão nº 00213 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 05936 - 1938 - Acórdão nº 00239 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 03082 - 1938 - Acórdão nº 00214 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03042 - 1938 - Acórdão nº 00076 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03018 - 1938 - Acórdão nº 00277 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03415 - 1938 - Acórdão nº 00165 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 03549 - 1938 - Acórdão nº 00428 de 1938 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 02858 - 1938 - Acórdão nº 00372 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04958 - 1938 - Acórdão nº 00043 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 03168 - 1938 - Acórdão nº 00113 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 05110 - 1938 - Acórdão nº 00124 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 05130 - 1938 - Acórdão nº 00125 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03465 - 1939 - Acórdão nº 00378 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 03465 - 1939 - Acórdão nº 00400 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 03594 - 1939 - Acórdão nº 00307 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 08536 - 1941 - Acórdão nº 00233 de 1941 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 07581 - 1942 - Acórdão nº 00061 de 1942 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 26538 - 1942 - Acórdão nº 00184 de 1942 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03114 - 1942 - Acórdão nº 00153 de 1942 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 07507 - 1942 - Acórdão nº 00255 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto