- AC17241
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº Não Consta - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
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Processo nº Não Consta - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 11311 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 08018 - 1935 - Acórdão nº 00167 de 1935 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 08018 - 1935 - Acórdão nº 00348 de 1935 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 01546 - 1935 - Acórdão nº 00594 de 1935 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 11782 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 01946 - 1936 - Acórdão nº 00080 de 1936 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 17442 - 1936 - Acórdão nº 00044 de 1936 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 10475 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 4128 - 1937 - Acórdão nº 04128 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 018355 - 1939 - Acórdão nº 01729 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 02269 - 1940 - Acórdão nº 00007 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04602 - 1940 - Acórdão nº 00006 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 20130 - 1940 - Acórdão nº 00009 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 18755 - 1940 - Acórdão nº 00011 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 15259 - 1940 - Acórdão nº 00094 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 04315 - 1940 - Acórdão nº 00122 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 03601 - 1940 - Acórdão nº 00131 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 04302 - 1940 - Acórdão nº 00205 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 14754 - 1940 - Acórdão nº 00222 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa