- AC02583
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03368 - 1938 - Acórdão nº 00168 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 03368 - 1938 - Acórdão nº 00168 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 03410 - 1938 - Acórdão nº 00210 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 02957 - 1938 - Acórdão nº 00365 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 03500 - 1943 - Acórdão nº 00210 de 1943 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 13132 - 1945 - Acórdão nº 00433 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04614 - 1940 - Acórdão nº 00007 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 04318 - 1940 - Acórdão nº 00006 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 18368 - 1940 - Acórdão nº 01639 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 04983 - 1940 - Acórdão nº 00872 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 18032 - 1940 - Acórdão nº 01486 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 16129 - 1941 - Acórdão nº 00218 de 1941 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 04351 - 1941 - Acórdão nº 00066 de 1941 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 04342 - 1941 - Acórdão nº 00075 de 1941 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 03323 - 1941 - Acórdão nº 00089 de 1941 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 00833 - 1941 - Acórdão nº 00143 de 1941 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 19066 - 1941 - Acórdão nº 00194 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 08323 - 1941 - Acórdão nº 00113 de 1941 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 11220 - 1941 - Acórdão nº 00014 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 17177 - 1941 - Acórdão nº 00112 de 1941 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 12240 - 1941 - Acórdão nº 00180 de 1941 - Relator: Luiz Augusto da França