- AC14499
- Arquivo
- 01/01/1930 a 01/12/1930
Processo nº 08840 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
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Processo nº 08840 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 00262 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 00298 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 08959 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
Processo nº 07261 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 02649 - 1931 - Acórdão nº 00058 de 1931 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 03560 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 02126 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 06713 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória
Processo nº 01254 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 00398 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 02347 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos de Figueiredo
Processo nº 05324 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 00587 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 13529 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 12724 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 06825 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 11701 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos