- AC01466
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16045 - 1938 - Acórdão nº 00093 de 1938 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
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Mostrando 147 resultados
Descrição arquivística- AC04066
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15371 - 1938 - Acórdão nº 00287 de 1938 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC05501
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 13006 - 1937 - Acórdão nº 00436 de 1937 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC05121
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 06816 - 1937 - Acórdão nº 00392 de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC09214
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Oscar Saraiva
- AC02867
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 17754 - 1938 - Acórdão nº 00189 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC03742
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 05990 - 1938 - Acórdão nº 00260 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC02422
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14062 - 1938 - Acórdão nº 00158 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC05292
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 10669 - 1938 - Acórdão nº 00412 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
- AC02016
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 16026 - 1936 - Acórdão nº 00130 de 1936 - Relator: Cupertino de Gusmão
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