- AC05232
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 22716 - 1940 - Acórdão nº 00404 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 22716 - 1940 - Acórdão nº 00404 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 22171 - 1940 - Acórdão nº 00120 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 22431 - 1940 - Acórdão nº 00129 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 22172 - 1940 - Acórdão nº 00141 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 15549 - 1940 - Acórdão nº 00143 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 04896 - 1940 - Acórdão nº 00164 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 04707 - 1940 - Acórdão nº 00039 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17267 - 1940 - Acórdão nº 00184 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 04525 - 1940 - Acórdão nº 00096 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04346 - 1940 - Acórdão nº 00097 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04719 - 1940 - Acórdão nº 00098 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 20224 - 1940 - Acórdão nº 00103 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 20718 - 1940 - Acórdão nº 00230 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 08593 - 1940 - Acórdão nº 00123 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 04311 - 1940 - Acórdão nº 00291 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 04425 - 1940 - Acórdão nº 00427 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04894 - 1940 - Acórdão nº 00285 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 03564 - 1940 - Acórdão nº 00381 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 15425 - 1940 - Acórdão nº 00274 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 04290 - 1940 - Acórdão nº 00393 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo