- AC02297
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 01459 - 1939 - Acórdão nº 00150 de 1939 - Relator: Oscar Saraiva
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Mostrando 14 resultados
Descrição arquivística- AC17694
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 01617 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
- AC00640
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 08425 - 1939 - Acórdão nº 00041 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
- AC17410
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 13339 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC16902
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 04974 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC01485
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 17017 - 1938 - Acórdão nº 00094 de 1938 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC17385
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 10265 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC03012
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 13462 - 1938 - Acórdão nº 00200 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC17393
- Arquivo
- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 12188 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Carlos Pereira Rocha
- AC16634
- Arquivo
- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 09985 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Carlos Pereira Rocha
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