- AC15022
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 14085 - 1945 - Acórdão nº 00452 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 14085 - 1945 - Acórdão nº 00452 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20523 - 1945 - Acórdão nº 00254 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal
Processo nº 19467 - 1945 - Acórdão nº 00143 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 21048 - 1945 - Acórdão nº 00410 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17208 - 1945 - Acórdão nº 00400 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 21025 - 1945 - Acórdão nº 00365 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal
Processo nº 10147 - 1945 - Acórdão nº 00513 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18891 - 1945 - Acórdão nº 00994 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 04171 - 1945 - Acórdão nº 00796A de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 06133 - 1945 - Acórdão nº 00717 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 22300 - 1945 - Acórdão nº 00478 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 14802 - 1945 - Acórdão nº 00583 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 20779 - 1945 - Acórdão nº 00366 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 18121 - 1945 - Acórdão nº 00401 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 15354 - 1940 - Acórdão nº 00519 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04900 - 1941 - Acórdão nº 00166 de 1941 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 22513 - 1941 - Acórdão nº 00192 de 1941 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 16673 - 1940 - Acórdão nº 00023 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 09815 - 1943 - Acórdão nº 00329 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 09918 - 1943 - Acórdão nº 00409 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim