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Parecer n° 395: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta, em continuidade ao Parecer CT-10/79, acerca de efeitos jurídico-trabalhistas resultantes de possível incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Incorporação

Parecer n° 394: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a legalidade da percepção cumulativa, por parte de empregado da Companhia Vale do Rio Doce, dos salários desta empresa com os vencimentos que lhe são pagos como Ju

Parecer n° 393: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Indagações: A) O empregado eleito administrador da Companhia Vale do Rio Doce, que exercer o direito de opção estabelecido no Decreto-Lei 1.884/81, pode em virtude de tal opção,

Parecer n° 392: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa apresenta os seguintes questionamentos: 1) A TW S.A. pode ingressar, desde já, com alguma ação judicial visto que: a) ainda não assinou o contrato de arrendamento, ou s

Parecer n° 391: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre consequências jurídico-trabalhistas da possível incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Sucess

Parecer n° 390: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A consulta é sobre a possibilidade de ser admitido transporte público regular para executar os serviços que empresa ora empreende. E indaga: a) O fato de exigir identificação no

Parecer n° 389: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A consulta é sobre instituição de verba de representação para despesas decorrentes do exercício de cargos de confiança: a) Qual o conceito, natureza e características da verba de

Parecer n° 388: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre direito de reintegração de empregado, despedido por Superintendente. Reintegração. Poder diretivo do empregador. Natureza jurídica das normas internas sobre deleg

Parecer n° 387: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a remuneração de empregado indicado para realizar perícias em processos de que é parte e que, por vezes, na execução desse encargo, labora durante o experiente. Pe

Parecer n° 386: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a estabilidade provisória de empregado acidentado no trabalho. Questiona se a garantia de emprego sobrevive face à "plena e total recuperação para o prestação dos

Parecer n° 385: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a juridicidade do Decreto-lei nº 1.798/80 na remuneração de dirigentes e empregados da Companhia Vale do Rio Doce. Remuneração de dirigentes e empregados. Decreto

Parecer n° 384: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a acumulação de cargos de advogada nomeada vogal e, em seguida, Vice-Presidente da Junta Comercial. Acumulação de cargo de advogado da Companhia Vale do Rio Doce c

Parecer n° 383: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta acerca da inclusão na contagem como tempo de serviço na Companhia Vale do Rio Doce os anos que empregado trabalhou em empresa posteriormente incorporada à Companhia Vale

Parecer n° 382: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a validade de convenção coletiva celebrada sem Assembleia do sindicato patronal e conflito com acordo coletivo firmado com empresa da mesma categoria. Convenção co

Parecer n° 381: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a regulamentação interna do fornecimento de alimentação aos empregados da Companhia Vale do Rio Doce face a aplicação da Lei nº 6.321/76 e ao salário-utilidade. Al

Parecer n° 380: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa apresenta os seguintes questionamentos: 1) Supondo que a Companhia Vale do Rio Doce, não praticando os percentuais previstos no artigo 93 da Lei 8213/91, está ela obrig

Parecer n° 379: Solicitante do Parecer: Superintendente Jurídico. Empresa Não identificada. - A empresa consulta sobre a jornada de trabalho e os honorários de sucumbência do advogado-empregado, face ao novo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906, de 4 de j

Parecer n° 378: Solicitante do Parecer: Superintendente Jurídico - Consulta sobre a constitucionalidade da exigência de contribuição previdenciária, por parte da empresa, incidente sobre pagamentos relativos a serviços prestados por trabalhadores autônom

Parecer n° 377: Solicitante do Parecer: Dejuk - Consulta sobre a aplicação de convenção coletiva celebrada por federação sindical de trabalhadores no caso de sindicato dos trabalhadores ser reconhecido antes da convenção. Convenção coletiva celebrada por

Parecer n° 376: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o abono-complementação instituído pela Companhia Vale do Rio Doce, em 1987, visando a incentivar a aposentadoria de empregados e, assim, renovar o seu quadro de pe